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O editor licenciado do Portal Quinari, jornalista Gilberto Moura requereu cópia do processo legislativo ou certidão que ateste existência ou...
Vereadores reajustam o próprio salário, mesmo sem processo legislativo finalizado, em momento que Lei impede reajuste. Os novos vereadores de...
O Diário Oficial do Estado do Acre trouxe em sua edição de número 12.957 a publicação da Lei Orçamentária Anual...
Pouca gente sabe, mas o Código Civil Brasileiro apresenta disposição legal no sentido de regular o direito de demarcação de...
O município confirmou em sua página, através da Secretaria de Comunicação que a coleta do lixo vou a ser regularizado...
Em 2020, a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) viabilizou mais de R$ 98 milhões em emendas parlamentares para os 22 municípios...
