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Estude

Professor Carlos Afonso diz que sofre perseguição política por parte da administração do Prefeito André Maia

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O professor Carlos Afonso Martins de Lima que teve incorporação salarial concedida mediante regular processo administrativo e emissão de parecer jurídico da Procuradoria Municipal se ver às margens de perseguição política por parte do prefeito André Maia, uma vez que a sua esposa vereadora Cláudia Lima – SD, não integra o bloco de aliados do Prefeito.

Carlos Afonso explica: – A incorporação a que faço jus se deu através de um processo elaborado pela Procuradoria da Prefeitura e que levou em consideração a Lei 324/97, que concede incorporação salarial ao servidor que exerceu pelo menos 05 anos de cargo comissionado. A Lei não menciona que tem direito a incorporação quem exerceu cargos após a promulgação da Lei, a tese utilizada é apenas uma desculpa para corroborar com o ato de perseguição do prefeito.

Maia desde que reassumiu o cargo de Prefeito do Quinari, em que pese ter prometido não fazer um caça às bruxas, vem tentando intimidar servidores públicos com a abertura de procedimentos e processos, alegando tutelar os interesses da administração pública guiomarense.

A Secretaria Municipal de Administração, no caso concreto relacionado ao servidor Carlos Afonso sequer deu vista do possível procedimento administrativo em face do servidor, findando por violar o princípio do contraditório e macular o suposto ato administrativo, podendo ensejar a nulidade perante o judiciário, uma vez que este ultrapassou também a razoabilidade.

Após o suposto procedimento, que diz respeito à vida funcional do servidor, a Prefeitura através de seu gestor, determinou o envio do texto assinado pela Assessoria de Imprensa aos Jornais da capital, tudo no intuito de fazer o carnaval político.

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