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O Portal Quinari apresenta a partir de agora, na coluna Jurídica, um artigo científico de autoria do Professor de Direito da Faculdade Unama em Rio Branco...
Durante esse trabalho, notou-se que o constitucionalismo Plurinacional da Bolívia e do Equador, embora recente, tem como marco a valorização dos povos indígenas, avançando o estado...
André Ramos Tavares (2005, p.46) apresenta em sua obra um dos melhores conceitos de constituição como sendo “carta de competências, ou seja, o locus no qual...
Impossível, deixar de lado a disciplina do Direito Internacional, pois como se sabe o Brasil, na Constituição de 1998, no art. 4º, tem como regramento pelos...
Segundo Wambier (2015, p.57) o Novo Código de Processo Civil Brasileiro aborda do art. 21 ao 41 como é estabelecida a relação jurídica processual do Brasil...
A Academia Brasileira de Direito Civil é uma entidade sem fins lucrativos que possui como propósito pesquisar, promover e desenvolver o direito privado, congregando para tanto...
Rogério Greco (2012, p. 41) diz que o estado constitucional apresenta rigidez das suas leis, estando a Constituição no topo do ordenamento jurídico, como no caso...
