A definição de Constitucionalismo vem de forma clara através das palavras do constitucionalista Martins (2017, p.33) que o define como o “movimento social, político e jurídico,...
Quem ultrapassa a fronteira do Brasil com a Bolívia através do Acre, ao cruzar a faixa, não imagina que esteja percorrendo o que autores constitucionalistas denominam...
INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo estabelecer comparações sobre o constitucionalismo brasileiro e o boliviano, observando suas características, avanços, retrocessos e as relações que se...