No mundo, pessoas com menos de 24 anos equivalem à quase metade dos sete bilhões da população total, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a população de 15 a 24 anos somava 34.236.064 pessoas, o que equivale a 18% do total de brasileiros. No país, apesar da pequena diminuição no número de jovens na última década – o censo de 2000 apontou 34.081.330 de pessoas de 15 a 24 anos ou 20% da população total -, o desafio é propiciar a essa população condições para um crescimento social e profissional, principalmente no que diz respeito à educação e ao trabalho.
A juventude brasileira é caracterizada por heterogeneidade e desigualdades. De acordo com o relatório Trabalho Decente e Juventude no Brasil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “existem, na verdade, juventudes diversas, imersas em distintos cenários. As mulheres jovens, os jovens negros de ambos os sexos, assim como os jovens das áreas metropolitanas de baixa renda, ou de determinadas zonas rurais, são afetados de forma mais severa pela exclusão social, pela falta de oportunidades e pelo deficit de emprego de qualidade”.
A pedagoga Nádia Maciel Falcão, professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), concorda: “As dificuldades se aprofundam quando se operam recortes de renda, cor da pele, região de moradia e sexo”. As oportunidades, afirma ela, estão desigualmente distribuídas e a maioria dos jovens brasileiros não dispõe dos suportes necessários para que sigam com tranquilidade por esta etapa da vida e para que ampliem seus graus de autonomia e independência rumo à vida adulta.
“Para os jovens brasileiros, a exposição à violência, o acesso ao emprego e educação escolar de qualidade podem ser considerados os grandes desafios da atualidade. Mesmo que os problemas enfrentados nessas três dimensões não sejam exclusividade da juventude, é para essa categoria social que eles se aprofundam e têm efeitos diretos sobre os seus modos de viver as experiências presentes e projetar o futuro”, explica Falcão.
Para Maria de Lívia Tommasi, doutora em Sociologia e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), falta muito a ser feito no país para os jovens no âmbito das oportunidades de ingresso e permanência no mercado de trabalho. “Não há programa de inserção dos jovens no mercado de trabalho. A única política de fôlego tem sido a ampliação das universidades públicas e a facilitação do acesso ao ensino superior por meio do Prouni [Programa Universidade para Todos]”, ressalta.
Educação
O censo de 2010 do IBGE constatou que 9,6% da população com mais de 15 anos no Brasil é analfabeta. As diferenças aparecem entre as regiões do país: na Sudeste, a população analfabeta dessa faixa etária é de 5,4%; e, na Sul, de 5,1%. Os números aumentam no Centro-Oeste, com 7,2%; Norte, com 11,2%; e ainda mais no Nordeste, chegando a 19,1%.
As desigualdades no acesso ao sistema de educação no Brasil apareceram também por raça e cor. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2009, a taxa de analfabetismo entre jovens negros (3,4%) era duas vezes maior do que entre os brancos (1,4%). A disparidade também era grande entre os alunos de 15 a 17 anos: somente 43,5% dos jovens negros nessa idade frequentavam o Ensino Médio, contra 60,3% dos brancos.
Tommasi comenta que a escola não é somente um espaço de ensino-aprendizagem, mas é também um espaço de socialização fundamental para a juventude. “Infelizmente, as escolas de Ensino Médio se parecem mais com cursinhos pré-vestibulares, onde só se oferece um treinamento para passar no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] ou vestibular. Isso para quem tiver acesso ao ensino particular. Para a grande maioria, que frequenta o ensino público, a escola é um lugar inóspito, pouco interessante. Os conteúdos são muito distantes da vida dos jovens”, sinaliza.
Trabalho
Entre 2000 e 2011, o número de jovens participando ativamente do mercado de trabalho caiu de 52,9% para 48,7%, segundo o relatório A crise do emprego jovem: tempo de agir, da OIT. O documento mostrava que houve um aumento no número de jovens nos sistemas educacionais, mas também que os dados refletem a crise econômica mundial. “No auge da crise, em 2009, a taxa de desemprego jovem alcançou o maior aumento anual desde que há registos. Num ano (entre 2008 e 2009) aumentou de 11,9% para 12,8%, representando o maior aumento anual nos últimos 20 anos.”
No Brasil, os jovens foram mais afetados pelas mudanças econômicas e sociais das décadas de 1980 e 1990: “o cenário de recuperação do emprego formal e de redução da informalidade, característico dos anos 2004 a 2008, não beneficiou os jovens da mesma forma que os adultos”, indica o documento da OIT.
As melhores formas de inserção profissional para os jovens, argumenta Falcão, são aquelas que não lhes impeçam de viver as experiências de outras dimensões constituintes da condição juvenil, entre as quais a formação escolar e o lazer. “Na maioria das vezes a possibilidade de conciliação do trabalho com outras atividades só ocorre para aqueles jovens que estão inseridos formalmente no mundo do trabalho. A formalização do vínculo é um passo importante para que o jovem tenha garantias de jornada, remuneração e atividades reguladas”, afirma.
A inserção no mercado de trabalho durante a juventude, acrescenta a professora, quando respeitados os direitos do jovem trabalhador, representa para muitos a oportunidade de ampliação de redes e de sedimentação ou reformulação de projetos na área de formação ou de futuras inserções.
Segundo Tommasi, o ingresso no mercado de trabalho é o desafio de maior urgência para a juventude. Os jovens, afirma, devem ter acesso primeiramente a uma formação profissional qualificada para poderem se inserir no mercado de trabalho em qualquer momento da vida depois dos 18 anos. “Deve-se garantir o direito ao trabalho dos jovens e não somente do que comumente se chama de ‘primeiro emprego’. O ingresso e permanência no mercado de trabalho é o principal desafio que enfrentam os jovens”, finaliza.
Políticas públicas
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), criada em 2005, tem como objetivo formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas para essa parcela da população, além de promover programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados às políticas juvenis. A SNJ coordena ainda a Política Nacional de Juventude (PNJ), que tem como função propor ações que insiram o jovem no debate da pauta nacional.
Conforme Tommasi, no entanto, os esforços nesse sentido ainda são extremamente tímidos. “Uma das políticas mais significativas dirigidas aos jovens é desenvolvida no âmbito da Prefeitura de São Paulo, o programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais), mas tem uma abrangência territorial limitada”, cita. Esse programa tem o objetivo de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do município de São Paulo, desprovidas de recursos e equipamentos culturais.
Falcão ratifica essa opinião. “Apesar do avanço observado nos últimos anos, o tema continua sendo um grande desafio para o país, especialmente quando considerada a juventude de origem popular e os fatores de gênero, cor, região de origem e moradia. Temas como o emprego, exposição à violência, formação escolar de qualidade continuam a demandar políticas públicas de grande envergadura”, completa.
