Defensoria Pública move ação contra advogada que fez vídeo contra Nordeste

A coordenação regional da Defensoria Pública no Triângulo Mineiro moveu uma ação civil pública contra a advogada Flávia Moraes por dano moral coletivo. A advogada de Uberlândia se tornou assunto nacional por gravar um vídeo em que critica nordestinos pela maioria de votos da região ao candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No vídeo, ao lado de amigas, diz que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”.

De acordo com o comunicado da Defensoria Pública feito nesta quinta-feira (6/10) e assinado pelo coordenador Evaldo Gonçalves da Cunha, o acionamento da Justiça se deu por questões de preconceito contra moradores e pessoas nascidas no Nordeste.

“Em vídeo divulgado, a ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável. Assim, a medida judicial visa a reparação do dano moral coletivo, no valor de R$ 100.000,00, a ser destinado a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia, além da retratação das ofensas pelas vias adequadas”, diz a Defensoria.

Induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, pelas redes sociais, é crime, com pena prevista de até 5 anos de reclusão, de acordo com Lei Federal.

“Em vídeo divulgado, a ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável. Assim, a medida judicial visa a reparação do dano moral coletivo, no valor de R$ 100.000,00, a ser destinado a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia, além da retratação das ofensas pelas vias adequadas”, diz a Defensoria.

Induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, pelas redes sociais, é crime, com pena prevista de até 5 anos de reclusão, de acordo com Lei Federal.

Casos de críticas de cunho xenofóbico a nordestinos se tornaram comuns desde o fim da apuração dos votos em primeiro turno no domingo (2/10). Lula recebeu na região 12,9 milhões de votos a mais que o atual presidente, candidato à reeleição.

Confira em https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/10/06/interna_politica,1404021/defensoria-publica-move-acao-contra-advogada-que-fez-video-contra-nordeste.shtml