Senador Guiomard renova Termo de Cooperação com o ITERACRE para avançar na regularização fundiária

A prefeita Rosana Gomes, assinou nesta segunda-feira (19) a renovação do Termo de Cooperação entre o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) e o Município, com o objetivo de dar continuidade às ações de regularização fundiária nos bairros da cidade. A parceria, iniciada em 2023, tem sido fundamental para garantir segurança jurídica às famílias de Senador Guiomard.

Durante a reunião, a prefeita recebeu o juiz Romário Divino Faria, que, como representante da Justiça acreana, acompanha os processos de regularização fundiária no que se refere aos procedimentos cartorários, em conformidade com os provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado também esteve presente no ato de assinatura do termo.

“Quero destacar que nossa gestão sempre esteve à disposição do ITERACRE e do Governo do Acre. Estamos abertos a boas parcerias, sempre em defesa do coletivo e do desenvolvimento de Senador Guiomard”, afirmou a prefeita Rosana Gomes.

Com a renovação do Termo de Cooperação, será elaborado um cronograma conjunto de ações entre o ITERACRE e a Prefeitura, com a meta de promover a regularização fundiária de, pelo menos, sete bairros do município, fortalecendo a cidadania e garantindo o direito à moradia digna.