Um grupo de pastores, em sua maioria presbiterianos, divulgou nesta semana uma interpelação de interesse público dirigida ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
O documento questiona a compatibilidade ética, teológica e constitucional entre o exercício da magistratura no STF e a manutenção de um ministério pastoral ativo. Mendonça é reverendo da Igreja Presbiteriana de Pinheiros (IPP).
Os autores afirmam que se dirigem ao ministro “como irmãos” e “com o respeito que lhe é devido”. Também dizem agir sem “animosidade pessoal, mas dever de consciência”.
Segundo a manifestação, parte dos signatários tem longa trajetória religiosa e afirma buscar lembrar a Mendonça, descrito no documento como “um pastor mais moço”, as exigências atribuídas à vocação pastoral.
Referência à tradição presbiteriana
A argumentação apresentada pelos religiosos tem como uma de suas bases a Confissão de Fé de Westminster, adotada pela Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB). O texto estabelece que magistrados civis não podem exercer “a administração da Palavra e dos sacramentos, ou o poder das chaves do reino do céu”.
A partir dessa interpretação, o grupo questiona a possibilidade de uma mesma pessoa exercer simultaneamente a função de magistrado e de líder religioso. Mendonça ocupa o cargo de ministro do STF e também atua como pastor.
A manifestação cita ainda a Constituição brasileira ao tratar da relação entre Estado e religião. Segundo o documento, o princípio constitucional não estabelece um “laicismo hostil à fé”, mas uma proteção recíproca: “Protege o Estado da tutela do templo e o templo da tutela do Estado.”
Questionamentos ao ministro
Entre os pontos apresentados pelos autores está a dúvida sobre a possibilidade de Mendonça atuar como árbitro imparcial em questões envolvendo liberdade religiosa enquanto exerce função pastoral em uma das confissões religiosas.
O grupo pergunta “como poderá ser tido por árbitro imparcial das liberdades religiosas de todas as confissões quem é, ao mesmo tempo, pastor de uma delas”. Outra questão apresentada ao ministro é se ele reconhece que, “ao ouvir do púlpito quem detém a espada, a congregação perde a liberdade de discordar sem custo”.
Mendonça é pastor há anos e integra a Igreja Presbiteriana de Pinheiros desde 2025. Quatro anos antes, assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
A interpelação recebeu apoio de líderes da Igreja Presbiteriana do Brasil, entre eles Silas Luiz de Souza e Luiz Longuini, além de integrantes de seu braço independente. O reverendo Calvino Camargo, da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil (IPIB), participou da elaboração do documento e afirmou que Mendonça ocupa uma “incômoda posição” ao conciliar a atuação no STF com a presença no púlpito.
A publicação da carta ocorre enquanto Mendonça está envolvido em impasses no STF relacionados ao caso Master e em um embate com o ministro Alexandre de Moraes.
Matéria da Folha de São Paulo
