Em sessão Câmara aprova utilidades públicas e base aliada reprova projeto do passe livre

Os vereadores de Senador Guiomard resolveram enxugar gelo nesta terça-feira (17) ao aprovarem a utilidade pública de três entidades do terceiro setor. Os projetos emanaram do poder executivo e concede a entidades, o título de utilidade pública.

A Lei de Utilidade Pública Federal foi revogada pela Lei 13.204/15 que, inclusive, alterou diversos dispositivos da Lei 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor, esta lei instituiu novas normas gerais para as parceiras entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil – nova nomenclatura aplicada às ONG’s, razão pela qual se afirmou no inicio desta que se “enxugou gelo”.

Se essa bondade foi feita por todos os vereadores, uma outra foi negada, talvez pela matéria ser de um vereador da oposição. Um anteprojeto de Lei do Vereador Gilson da Funerária (Progressistas) que instituía o passe estudantil foi derrubado pelos vereadores Cleilton Nogueira (PR), James Queiroz (PR), Francisca Macedo (PT), Idalete(PSB), Chaguinha (Progressistas), Pastor Uchoa (PSD) e Magildo Lima (Progressistas).

Votaram pela matéria Cláudia Lima (PT), Celso Oliveira (PSDB) e Fabricio Lima (PSDB) que ainda desenvolvem suas atribuições enquanto vereadores. O autor da matéria vereador Gilson da Funerária criticou os vereadores contrários dizendo entender os mesmos