Artigos editados por ocasião do curso Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social serão publicados em homenagem aos 42 anos do Quinari. 

Gilberto Moura – Especial para o Portal Quinari

Miguel Gonzalez Arroyo – Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1970), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974) e doutorado (PhD em Educação) – Stanford University (1976). É Professor Titular Emérito da Faculdade de Educação da UFMG. Foi Secretário Adjunto de Educação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, coordenando e elaborando a implantação da proposta político-pedagógica Escola Plural.

Esse relatório é referente ao módulo introdutório do Curso de Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, visando análise dos dados do município de Senador Guiomard, no que se refere, a educação e pobreza.

Cumpre salientar que durante as primeiras aulas, o autor Miguel Arroio tratou de levar-nos ao reconhecimento de que a pobreza material não deve ser associada a questão moral, sendo este artifício usado para responsabilizar a educação como único meio de transformação social. Ou seja, a pobreza, não gera falta de inteligência, não diminui a capacidade de aprendizado e o olhar pedagógico não deve ser apenas como pena de crianças pobres por parte dos profissionais.

De outro plano, os questionamentos são no sentido de como o ambiente escolar deve se comportar diante da pobreza econômica, material, estrutural e como podemos enquanto cidadãos ajudar a reduzir as desigualdades.

Um dos principais autores que aparece no material apreciado, Miguel Arroyo enfatiza que se deve reconhecer a pobreza, e propõe que o olhar sobre o tema e a relação com a educação deve ser redesenhado, pondera que “somente através do estudo consciente dos dados leva a compreensão do olhar conservador que ao longo dos anos se construiu”.

Outra reflexão crucial levantada no material introdutório se refere aos currículos. Afirma-se que os currículos dos conteúdos das escolas dos pobres são fracos. São mínimos, a ser comparado com o salário mínimo. Se faz necessário rediscutir e engajar os currículos, sendo que a historia tende a ofertar o mínimo, enquanto deve o estado dispor de condições iguais ao pleno acesso e formação. Outra questão diz respeito a afirmação que os pobres são desqualificados para o mercado de trabalho. A critica mais comum afirma que “os pobres devem trabalhar mais e que eles são menos afortunados em virtude da falta de vontade ao trabalho ou mesmo aos estudos”. Fica nítido a disputa e o anseio das classes dominantes em fazer colar em nossa mente essa afirmativa, para continuar se perpetuando e obtendo através das classes pobres seus lucros.

As elites, as mídias, parte da pedagogia tende a interpretar que as pessoas são pobres de espíritos e pobres de valores. Arroyo questiona que temos uma lição moralizante da pobreza, salienta que a história da educação e de moralização, começando com a catequese dos indígenas, levando a crerem que Deus existe, ou seja, que aqueles homens não estavam inseridos no mundo cultural dos descobridores e a partir de então ganhariam o mundo com a ajuda dos portugueses. Se faz necessário perder a cultura do olhas sobre a pobreza como ausência de valores, de cultura ou mesmo pobreza de espírito.

Praça Fontenele de Castro no Quinari.

Município de Senador Guiomard

A história de Senador Guiomard começa em 1930, com formação da colocação Quinarizinho, durante o auge do extrativismo. Foram 32 famílias oriundas do Nordeste do país que iniciaram o povoamento daquela região, tendo sido aberta a estrada até Rio Branco em 1947. Foi elevado à categoria de vila em 1956, sendo seu primeiro subprefeito nomeado em 1957, passando então a se chamar Vila Grande Quinari.

Seu nome, segundo os moradores mais antigos, está associado à uma árvore denominada Quinaquina, que havia em abundância no município e de cujas raízes se faz chá para curar febres e várias doenças. Há, porém, questionamentos a essa referência, pois para alguns historiadores a origem do nome Quinari é indígena, já que no passado a área era habitada por índios.

Em 1959, registra-se a chegada de famílias japonesas, que até hoje se fazem presentes e desenvolvem a cultura do amendoim. Durante a década de 70, chegam dezenas de famílias provenientes do Sudeste brasileiro, atraídas pelo grande incentivo à pecuária desenvolvido pelo governo do Estado. Dos fatos históricos, o que a população mais questiona foi a alteração do nome para Senador Guiomard, pois não se levou em consideração a opinião dos moradores nem a história do município, tendo sido uma escolha que atendeu a interesses políticos. A população, contudo, não perdeu o hábito de se referir ao município como Quinari.

Elevado à categoria de município com a denominação de Senador Guiomard, pela Constituição Estadual de 01-03-1963, desmembrado de Rio Branco. Sede no atual distrito de Senador Guiomard. Constituído do distrito sede. Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: Confederação Nacional de Municípios, acesso em http://www.cnm.org.br

Análise sobre dos dados

Centro do Quinari.

Em análise dos dados sobre a distribuição de renda verifica-se que há a mesma acontece no Brasil de forma regionalizada, sendo que o Acre fica localizado no mapa com rendimento domiciliar de R$ 400,00 a 600,00. Nota-se que a região que dispõe de melhores rendas salariais por família fica no sul do país com valores de R$ 1.500,00 a 2.000,00. O curso nos provoca com os dados, citando que 17 milhões de crianças e adolescentes participam do programa bolsa família.

Questiona no entanto, como vemos a pobreza? Como enxergamos e pensamos esses milhões de crianças e adolescentes estudantes pobres? Como esses sujeitos são pensados pela sociedade, pela mídia e pelas políticas socioeducativas?

Os primeiros dados apresentados no relatório gerado no Data Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome apresenta o crescimento da população de Senador Guiomard de 2000 a 2010, sendo uma taxa de 0,25 de crescimento populacional, sendo inferior a que o estado registrou de 2,79% e também a região que foi de 2,10%.

Se desprende dos dados, a contribuição do município para a taxa do estado, foi mínima, bem como para a região. Em observação aos dados nacionais, o Brasil nesse período teve um crescimento de 1,18%, ou seja, destacando que para o plano nacional, a cidade contribuiu.

– Quantas pessoas vivem na extrema pobreza em seu município? Qual a porcentagem que isso representa em relação à sua população total?

Em termos proporcionais, 14,0% da população de Senador Guiomard está na extrema pobreza, com intensidade maior na área rural (21,0% da população na extrema pobreza na área rural contra 9,9% na área urbana). Em 2010, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais era de 15,8%. Na área urbana, a taxa era de 13,2% e na zona rural era de 20,2%. Entre adolescentes de 10 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era de 4,7%.

-No Município, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em novembro de 2017 era de 4.833 dentre as quais:

4.113 com renda per capita familiar de até R$ 85,00;
217 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170,00;
194 com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário mínimo;
309 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

O Programa Bolsa Família beneficiou, no mês de dezembro de 2017, 3.822 famílias, representando uma cobertura de 189,1 % da estimativa de famílias pobres no município.

As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 257,77 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 985.191,00 no mês.

– O que se observa em relação aos dados sobre raça e gênero?

A estrutura demográfica também apresentou mudanças no município. Entre 2000 e 2010 foi verificada ampliação da população idosa que, em termos anuais, cresceu 2,6% em média. Em 2000, este grupo representava 6,3% da população, já em 2010 detinha 7,9% do total da população municipal.

O segmento etário de 0 a 14 anos registrou crescimento negativo entre 2000 e 2010 (-1,3% ao ano). Crianças e jovens detinham 38,3% do contingente populacional em 2000, o que correspondia a 7.564 habitantes. Em 2010, a participação deste grupo reduziu para 32,7% da população, totalizando 6.604 habitantes.

A população residente no município na faixa etária de 15 a 59 anos exibiu crescimento populacional (em média 0,89% ao ano), passando de 10.960 habitantes em 2000 para 11.978 em 2010. Em 2010, este grupo representava 59,4% da população do município.

Conforme dados do Censo IBGE 2010, a população total do município era de 20.179 residentes, dos quais 5.548 são jovens de 15 a 29 anos. Entre a população total, 16.152 (80,0%) são negros (ou seja, se autodeclararam pretos ou pardos). Entre os jovens, 4.372 (78,8%) se auto declararam negros.

– E na educação? Quais os níveis de escolaridade?

Em 2010, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais era de 15,8%. Na área urbana, a taxa era de 13,2% e na zona rural era de 20,2%. Entre adolescentes de 10 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era de 4,7%.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de setembro de 2017, atingiu o percentual de 75,5%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 2.596 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 3.437. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 66,4%, resultando em 539 jovens acompanhados de um total de 812.
Com base nos dados do Censo 2010, verifica-se que o município possuía 529 jovens de 15 a 17 anos fora do ensino médio. Entre esses jovens, 7 8,6% são negros. Em relação ao ensino superior, 2.275 jovens de 18 a 24 anos se encontravam fora do ensino superior, sendo que 80,8% desses jovens são negros.

b) O que mais chama sua atenção nesses dados? Por quê?

Quanto aos níveis de pobreza, em termos proporcionais, 14,0% da população está na extrema pobreza, com intensidade maior na área rural (21,0% da população na extrema pobreza na área rural contra 9,9% na área urbana). As despesas com educação, saúde, administração, urbanismo e transporte foram responsáveis por 87,55% das despesas municipais. Em assistência social, as despesas alcançaram 4,23% do orçamento total, valor esse superior à média de todos os municípios do estado, de 2,98%. Desprende-se da análise que embora estejamos em uma economia do contra cheque, onde os empregos públicos são as fontes de esperança e renda, na zona urbana Segundo o Censo 2010, a extrema pobreza tem uma taxa pequena. Assusta e preocupa os dados da zona rural, setor responsável por pulsar a economia da municipalidade.

Considero relevante observar o número de jovens fora do ensino médio, bem como das universidades. Embora durante esses estudos, os autores nos levam a entender que pobreza material não interfere nas questões escolares, nota-se que a juventude de baixa renda abandona com maior facilidade os estudos.

c) Compare os dados anteriores com os de outro município do seu  Estado. Quais são as semelhanças? Quais são as diferenças?

Ao concluir esse trabalho, observamos as condições das cidades acrianas. Se comparada com a capital, a estrutura de políticas públicas voltadas a educação e assistência social evoluíram de forma significativa, enquanto as cidades do interior devido a ausência de gestão e zelo com a máquina pública tentam a cada gestor eleito se erguer. A cultura da qual o jeitinho resolve, tem levantado outra questão que associada a pobreza, tem sido a porta de “escape” para os jovens. Essa porta tem sido a droga, como bem sabemos tendo esse acesso facilitado pela pobreza e pelas questões geográficas, sendo o Acre estado de tríplice fronteira. Observou-se nos dados, e até no acesso ao site do Tribunal de Contas do Acre – TCE/AC, que as cidades prestam contas que estão gastando os percentuais corretos em educação. Se essa aplicação acontece de forma correta, o debate a ser levantado deve ser como as ações chegariam a ponta de forma mais eficaz, qual é o papel da família? dos governos? Para que as políticas públicas alcancem seus objetivos, que é servir e garantir direitos ao cidadão.